A apreensão de mais de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares durante a segunda etapa da Operação Dose Limpa, realizada em dezembro no Ceará, reacende o alerta das autoridades sanitárias sobre os riscos da produção clandestina e da adulteração de bebidas alcoólicas.
A iniciativa gera ainda mais preocupação diante da proximidade do reveillon, período marcado pelo aumento do consumo de destilados.
A operação teve como foco o combate à falsificação e à comercialização de bebidas sem registro, práticas associadas a riscos graves à saúde da população.
Entre os principais perigos está a presença de metanol, álcool altamente tóxico que pode causar cegueira, danos neurológicos irreversíveis e morte, substância que já esteve associada a casos fatais noticiados nos últimos meses no país.
A ação foi planejada com base em inteligência fiscal e análise de risco, contando com apoio estratégico dos técnicos do VigiFronteiras no levantamento prévio de informações, identificação de fluxos suspeitos e suporte logístico.
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A coordenação técnica e a execução da fiscalização ficaram a cargo dos serviços de inspeção vinculados ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com equipes especializadas no enfrentamento de esquemas de fraude e clandestinidade.
Durante as fiscalizações em Fortaleza, capital cearense, foram identificados estabelecimentos comerciais com bebidas importadas, como gin, vodka e whisky, com fortes indícios de falsificação, especialmente relacionados à rotulagem, com apoio da perícia técnica da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Também foram encontrados produtos sem registro no Mapa, sem documentação de procedência e com informações enganosas ao consumidor.
Garrafas reutilizadas
Na região de Viçosa do Ceará, a fiscalização constatou a produção clandestina de bebidas identificadas como licores e cachaça em estabelecimentos que não atendiam a requisitos mínimos de boas práticas de fabricação, com ausência total de comprovação da origem do álcool e dos demais ingredientes utilizados.
Em pontos comerciais, foram apreendidos grandes volumes desses produtos engarrafados, inclusive em recipientes reutilizados, sem informações básicas obrigatórias, como responsável técnico, lista de ingredientes, advertências e graduação alcoólica.
Segundo o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, do ponto de vista da fiscalização agropecuária, a produção clandestina representa um risco químico iminente.
“Sem controle oficial, não há garantia sobre a origem do álcool utilizado, o que expõe o consumidor à possibilidade de ingestão de metanol, além de excesso de cobre, metal pesado associado a efeitos tóxicos, e contaminantes microbiológicos decorrentes da falta de higiene e controle sanitário.”
De acordo com Macedo, “a retirada dessas bebidas do mercado é uma medida de prevenção essencial, especialmente em períodos de maior consumo, porque produtos clandestinos podem provocar intoxicações graves, danos irreversíveis à saúde e até mortes”.
A fiscalização reforça que o registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária é gratuito e representa uma garantia mínima de segurança ao consumidor. Bebidas artesanais também estão sujeitas às mesmas exigências sanitárias.
Para comerciantes e consumidores, a orientação é desconfiar de preços muito abaixo do mercado, embalagens reaproveitadas e da ausência do registro no rótulo, especialmente em um período em que o consumo de bebidas alcoólicas aumenta significativamente.
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